Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

Recurso de revista. Professor. Jornada reduzida. Salário mínimo devido. Provido.

O Regional, após o exame da questão referente à diferença salarial, julgou prejudicados os demais temas trazidos pelo Reclamado em seu Recuso Ordinário.

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Vítima de violência sexual será indenizada

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.